STF cria multa diária para estados e municípios que não prestarem contas de emendas Pix de eventos
STF manda multar estados e municípios que não prestarem contas de emendas Pix para eventos entre 2020 e 2024. Multa é diária.
STF manda multar estados e municípios que não prestarem contas de emendas Pix para eventos entre 2020 e 2024. Multa é diária.
Conselheiros do TCE-RJ receberam valores acima do teto de R$ 46,5 mil por causa de penduricalhos. STF suspendeu em maio.
O governador em exercício do Rio, desembargador Ricardo Couto, recebeu Benedita da Silva (PT) no Palácio Guanabara. Ela falou do julgamento no STF sobre royalties de petróleo.
Daniel Vorcaro tenta emplacar colaboração premiada na Segunda Turma do STF. Ele busca convencer PF e MPF antes de uma possível prisão domiciliar.
A Segunda Turma do STF validou a decisão de Cristiano Zanin que anulou a condenação de Anthony Garotinho na Operação Chequinho, de 2016.
Paulinho da Força diz que conversou com Moraes e Paulo Gonet sobre a Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados por atos golpistas.
Defesa de Jair Bolsonaro prepara pedido ao STF para manter prisão domiciliar após prazo de 90 dias de Alexandre de Moraes.