O TRE-RJ mandou retirar publicações e suspendeu dezenas de perfis no Instagram ligadas a conteúdo considerado descontextualizado contra Eduardo Paes. A decisão saiu neste sábado (03) e vale até as 17h deste domingo (04).
Decisão do TRE-RJ chega a horas da eleição no Rio de Janeiro
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou a retirada das postagens e a suspensão dos perfis. O caso envolve publicações feitas no Instagram às vésperas da eleição deste domingo (04).
A medida foi tomada com base em representação apresentada por Paes e pela coligação Juntos para Mudar Coragem para Construir. O processo aponta conteúdo considerado desinformação.
Relator cita operação e aponta descontextualização em publicações no Instagram
A decisão é do desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, relator da representação contra o Facebook Serviços Online do Brasil.
A representação diz que páginas do Instagram passaram a reproduzir, de forma padronizada, publicação ligada à Operação Carbono Oculto, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo em 24 de setembro. O conteúdo associava a operação a um imóvel no Leblon pertencente aos filhos de Paes.
Na decisão, o relator afirma que os fatos da operação e da diligência no imóvel são verdadeiros. O problema, segundo a Justiça Eleitoral, fica na forma como as informações foram apresentadas.
Perfis ficam suspensos até domingo e Facebook pode pagar multa diária de R$ 10 mil
Com a liminar, o TRE-RJ ordenou a retirada imediata das publicações indicadas no processo. O tribunal também mandou suspender os perfis listados até as 17h de domingo (4).
O Facebook deve entregar os dados cadastrais dos responsáveis pelos perfis. A empresa foi intimada a cumprir a ordem em 24 horas, sob multa diária de R$ 10 mil.
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