Moraes suspende a Lei da Dosimetria no STF até o Supremo decidir ações sobre a lei
Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria no STF até o plenário julgar ações sobre a constitucionalidade da lei.
Manchete Online
Renato Aragão pode perder mansão no Rio por dívida de IPTU de R$ 676 mil
A Prefeitura do Rio move execução fiscal contra Renato Aragão por IPTU de R$ 676 mil. Caso não quite, pode haver penhora e leilão.
Ciro Nogueira diz que foi a “festas” com Vorcaro, mas PF aponta compra de participação e “mesada”
PF pediu busca e apreensão contra Ciro Nogueira. Ele diz que não faz negócios com Daniel Vorcaro. Decisão cita compra de 30% e “mesada”.
Força Municipal começa a atuar em Botafogo neste domingo com policiamento em três perímetros
Força Municipal começa a atuar em Botafogo neste domingo (10) com policiamento em três perímetros do bairro. Atuação tem balanço de 15/03 a 04/05.
STJ exige aval de 2/3 para aluguel de curta temporada em condomínio via Airbnb
STJ decidiu que usar imóvel em condomínio para estadias curtas via Airbnb exige mudança em assembleia e aval de 2/3 dos condôminos.
Lei da Dosimetria é promulgada e passa a valer já para condenados do 8 de Janeiro
Davi Alcolumbre promulgou a Lei da Dosimetria e ela já vale. Regra pode embasar pedidos de redução de pena e progressão no STF.
Último dia do 10º Salão do Turismo ocorre neste sábado em Fortaleza (CE)
Último dia do 10º Salão do Turismo em Fortaleza (CE) acontece neste sábado (9). Portões abrem às 11h40 e a entrada é gratuita.