Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 3.245 municípios tiveram aumento populacional entre 2025 e 2026, mas só 49 devem ganhar coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2027. O levantamento também lista 31 municípios com chance de perder coeficiente, com proteção pela Lei Complementar (LC) 198/2023.
Mesmo com mais moradores em 3.245 cidades, o ganho no FPM em 2027 fica para poucas
O estudo diz que crescimento ou recuo da população não indica mudança direta nos repasses do FPM no mesmo ritmo. A CNM destaca que o impacto acontece quando o município muda de faixa populacional.
O documento aponta que a maior fatia do FPM tende a melhorar quando a proporção de quotas sobe de um ano para o outro. Nesse caso, ganhos de coeficiente costumam trazer aumento de repasses.
IBGE projeta população e CNM cruza dados para prever faixas e coeficientes do FPM-interior
A CNM fez o levantamento usando a Portaria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 1.649/2026, que estima a população dos municípios. A publicação do IBGE mostra a população brasileira passando de 213,8 milhões em 2025 para 214,2 milhões em 2026.
Segundo o estudo, 3.245 municípios, ou 58% do total, tiveram aumento de população entre 2025 e 2026. Outros 1.841 perderam moradores e 485 ficaram com a mesma população estimada anterior, com 406 municípios só no Rio Grande do Sul.
A CNM indica que apenas 49 municípios devem avançar de faixa e ganhar coeficiente do FPM-Interior em 2027. Entre eles estão Barbalha (CE), Cidade Ocidental (GO), Lagoa Santa (MG), Careiro (AM), Canaã dos Carajás (PA), Buenos Aires (PE), Pacaraima (RR), Brusque (SC), Caraguatatuba (SP) e Campos de Júlio (MT).
Lei Complementar limita perda e prazo para contestar IBGE vai até 9 de setembro de 2026
O estudo lembra que a possível perda de coeficiente não cai de uma vez nos municípios protegidos pela Lei Complementar 198 de 2023. Para 2027, a redução fica restrita a 40% do valor da quota que foi perdida.
A CNM estima que 562 municípios devem usar o mecanismo redutor em 2027. A entidade também diz que os dados ainda são preliminares e que os novos coeficientes do FPM serão calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no segundo semestre, enquanto os recursos contra os dados populacionais do IBGE terminam em 9 de setembro de 2026 pelo e-mail contestacao@ibge.gov.br.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.