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Conselho Constitucional

Macron sanciona lei que libera eutanásia na França

19 de agosto de 2026 Por Manchete Online

França promulgou lei que libera eutanásia para adultos com doença incurável após aval do Conselho Constitucional.

Categorias Novidades Tags Conselho Constitucional, Emmanuel Macron, eutanásia, França, morte assistida

Conselho Constitucional da França aprova eutanásia para adultos com doença incurável

14 de agosto de 2026 Por Manchete Online

Conselho Constitucional valida lei da França que permite eutanásia para adultos com doença incurável. Texto traz esclarecimentos e regras.

Categorias Novidades Tags Conselho Constitucional, Emmanuel Macron, eutanásia, França, morte assistida

Justiça da França derruba proibição de redes para menores de 15 anos

14 de agosto de 2026 Por Manchete Online

Conselho Constitucional da França rejeitou a proibição de redes para menores de 15 anos. Medida é vista como violação desproporcional da liberdade de expressão.

Categorias Novidades Tags Conselho Constitucional, França, liberdade de expressão, Macron, Redes sociais
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