TRF2 mantém condenação de Saquarema por supressão irregular de restinga
TRF2 manteve condenação de Saquarema por danos ambientais em APP da Praia da Barrinha-Lagoinha, com indenização de R$ 40 mil.
danos ambientais
MPF intima dono de imóvel na Joatinga a pagar quase R$ 600 mil por danos ambientais
MPF intimou o dono de imóvel na Joatinga por danos ambientais no terreno. Ele terá que pagar quase R$ 600 mil em compensação.