TRF2 mantém condenação de Saquarema por supressão irregular de restinga
TRF2 manteve condenação de Saquarema por danos ambientais em APP da Praia da Barrinha-Lagoinha, com indenização de R$ 40 mil.
TRF2 manteve condenação de Saquarema por danos ambientais em APP da Praia da Barrinha-Lagoinha, com indenização de R$ 40 mil.
MPF acionou GWM Brasil, WSL, Inea e Prefeitura de Saquarema após carros transitarem sobre faixa de areia e restinga em junho.
A Justiça Federal determinou a demolição de um imóvel de alto padrão em Cabo Frio após ação do MPF. Prazo é de 90 dias.