STF suspende julgamento sobre divisão de royalties do petróleo após pedido de vista de Flávio Dino
STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo após pedido de vista de Flávio Dino. Relatora, Cármen Lúcia, votou contra a mudança.
Flávio Dino
Dino determina rubricas detalhadas em supersalários; no Rio, consulta varia entre órgãos
Ministro Flávio Dino exige divulgação mensal do valor exato e das rubricas. No Rio, tribunais, MP e Defensoria usam categorias amplas e dificultam a consulta.
Flávio Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre redistribuição dos royalties do petróleo
O STF suspendeu nesta quinta (7) o julgamento sobre royalties após Flávio Dino pedir vista. Voto de Cármen Lúcia manteve trechos inconstitucionais.
STF proíbe novos penduricalhos e abre risco de punição criminal no Judiciário
Ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes proibiram novas parcelas pagas a magistrados. Decisões citam responsabilidade penal, civil e administrativa.
STF prepara voto de Flávio Dino sobre sucessão no Rio e Ricardo Couto segue no governo interino
Acórdão do TSE faz Flávio Dino preparar voto sobre sucessão no Rio no STF. Ricardo Couto segue no governo interino e Fachin pode retomar pauta após vista.
Reforma do Judiciário vira disputa na campanha após crise de confiança
Flávio Dino, do STF, cita mudanças com participação de órgãos do Sistema de Justiça. Lula e PT preparam proposta com regras para juízes e corte de gastos.
STF reage após rejeição de relatório de CPI, com críticas a “abuso” e “cortina de fumaça”
CPI do Crime Organizado rejeita relatório que pedia indiciamento no STF. Ministros citam “abuso” e “cortina de fumaça”.