STF confirma mudança para acabar com aposentadoria compulsória como pena a magistrados
Decisão do STF, em março, coloca Flávio Dino no centro do processo que leva o CNJ a revisar regras disciplinares. Entenda os próximos passos.
Flávio Dino
STF cria multa diária para estados e municípios que não prestarem contas de emendas Pix de eventos
STF manda multar estados e municípios que não prestarem contas de emendas Pix para eventos entre 2020 e 2024. Multa é diária.
Flávio Dino fratura o pé e não vai ao Fórum de Lisboa
Ministro do STF Flávio Dino não vai participar do Fórum de Lisboa, o “Gilmarpalooza”, por causa de uma fratura no pé após acidente doméstico.
Mario Frias nega ao STF envio de emendas para financiar cinebiografia de Bolsonaro
Mario Frias negou ao STF ter enviado emendas para financiar a cinebiografia de Jair Bolsonaro. Resposta foi enviada a Flávio Dino.
Flávio Dino manda Câmara explicar em 48 horas ida de Mário Frias ao exterior
Flávio Dino deu 48 horas para a Câmara explicar a situação funcional de Mário Frias após viagem a Bahrein e presença em Dallas.
Flávio Dino aguarda TSE decidir recursos antes de destravar sucessão no Rio
Flávio Dino vai esperar o TSE concluir recursos. Assim, ele pretende liberar no STF a ação que define as regras da sucessão no Rio.
STF suspende julgamento sobre divisão de royalties do petróleo após pedido de vista de Flávio Dino
STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo após pedido de vista de Flávio Dino. Relatora, Cármen Lúcia, votou contra a mudança.