Câmara define relator para comissão especial da PEC que reduz maioridade penal
Câmara já definiu Aluísio Mendes como relator da comissão especial da PEC da maioridade penal. Colegiado deve ser instalado até 1º de agosto.
maioridade penal
CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
CCJ aprovou por 44 a 18 uma proposta para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Texto volta a tramitar na Câmara.
CCJ da Câmara aprova PEC da redução da maioridade penal por 44 a 18
A CCJ aprovou a PEC da redução da maioridade penal por 44 a 18. Próximo passo depende de Hugo Motta e da comissão especial.
CCJ da Câmara analisa PEC da redução da maioridade penal nesta terça; encaminhamento de Motta destrava pauta
PEC da redução da maioridade penal será analisada na CCJ da Câmara nesta terça. Hugo Motta não encaminhou recursos que travariam a pauta.
Leur Lomanto Júnior sinaliza pauta da PEC da redução da maioridade penal na próxima semana
O presidente da CCJ na Câmara, Leur Lomanto Júnior, disse que pode colocar a PEC da redução da maioridade penal em apreciação na próxima semana.
Flávio Bolsonaro anuncia propostas do programa de governo em anúncios recentes
Flávio Bolsonaro anuncia, desde o fim de abril, propostas como fim de novas demarcações, redução da maioridade penal e anistia aos condenados do 8 de janeiro.
Flávio Bolsonaro defende maioridade penal aos 14 anos em casos de estupro e cita PEC no Senado
Flávio Bolsonaro defendeu maioridade penal aos 14 anos em casos de estupro e citou uma PEC no Senado no Instagram neste sábado (2).