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medida provisória

CACB pede ao Congresso que derrube isenção da “Taxa das Blusinhas”

2 de setembro de 2026 Por Manchete Online

CACB entregou nota pública pedindo rejeição ou tratamento isonômico sobre a “Taxa das Blusinhas” e alerta para concorrência com importados.

Categorias Novidades Tags CACB, Câmara dos Deputados, Imposto de Importação, medida provisória, Senado

Governo publica MP para renegociar dívidas rurais após acordo na Câmara

17 de julho de 2026 Por Manchete Online

MP 1.376/2026 abre linhas de crédito para renegociar dívidas rurais. Contratações vão até 12 de novembro.

Categorias Novidades Tags agro, Congresso Nacional, crédito rural, economia, medida provisória

Senado vai votar MP que libera R$ 1,3 bilhão para municípios após chuvas

14 de julho de 2026 Por Manchete Online

MP 1.342/2026 abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento para ações em cidades atingidas por fortes chuvas.

Categorias Novidades Tags assistência social, chuvas, medida provisória, municípios, Senado Federal

Transportadores cobram Alcolumbre por votação de MP do piso de frete no Senado

13 de julho de 2026 Por Manchete Online

FNTC cobra Davi Alcolumbre por votação rápida da MP 1.343/2026. Entidade alerta risco de caducar em 16/7 e impacto no setor.

Categorias Novidades Tags Davi Alcolumbre, FNTC, medida provisória, Senado, transporte rodoviário

FarmaBrasil pede que Congresso aprove MP do Plano Brasil Soberano até julho para manter crédito de até R$ 15 bilhões

29 de maio de 2026 Por Manchete Online

Grupo FarmaBrasil defende a aprovação de MP ligada ao Plano Brasil Soberano. Medida precisa virar lei até julho para não perder validade.

Categorias Novidades Tags crédito, FarmaBrasil, indústria farmacêutica, medida provisória, Plano Brasil Soberano

Medida do governo zera imposto federal de compras internacionais de até US$ 50 a partir de quarta-feira

13 de maio de 2026 Por Manchete Online

MP assinada por Lula zera imposto federal em compras internacionais de até US$ 50. Regra vale já nesta quarta-feira (13), mas precisa de aprovação.

Categorias Novidades Tags Diário Oficial da União, importação, Lula, medida provisória, taxa das blusinhas

Senado aprova MP da renovação automática e grátis da CNH para bom condutor

13 de maio de 2026 Por Manchete Online

Senado aprovou a MP 1327/2025 para renovação automática e grátis da CNH para bom condutor. Texto vai à sanção de Lula.

Categorias Novidades Tags CNH, Lula, medida provisória, Senado Federal, transporte
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