MPRJ entra com ação para suspender obras da Ecovias na Dutra em Nova Iguaçu
O MPRJ entrou com ação para suspender obras da Ecovias na Dutra em Nova Iguaçu. Pedido inclui plano de drenagem em 10 dias e multa de R$ 50 mil/dia.
MPRJ
Justiça manda Prefeitura do Rio apresentar plano de urgência para imóvel tombado na Lapa
Justiça manda a Prefeitura do Rio apresentar, em 15 dias, plano de intervenções emergenciais para sobrado tombado na Lapa.
Justiça Militar aceita denúncia contra 10 PMs do Bope por invasão de casas na Maré
Justiça Militar aceitou denúncia do MPRJ e tornou réus dez PMs do Bope por irregularidades na Maré em 10/01/2025.
MPRJ recomenda que Seeduc regularize repasse do Fundeb à Faetec
MPRJ enviou recomendação à Seeduc para regularizar o repasse do Fundeb à Faetec. Promotoria cita falta de repasses e pede plano e transparência.
MPRJ pede que Justiça suspenda obra de residencial no Humaitá
O MPRJ pediu à Justiça, com urgência, a suspensão da obra do prédio Hum no Humaitá. Pedido mira o terceiro bloco e cita “Casa Amarela”.
MPRJ e Prefeitura de Niterói derrubam obra irregular na Rua Sebastião Cheferino
MPRJ e Prefeitura de Niterói fizeram, nesta quinta-feira (16), uma operação para derrubar uma construção sem licença na Rua Sebastião Cheferino.
MPRJ denuncia 10 policiais do Bope por invasão de casas e uso irregular de câmeras na Maré
MPRJ denunciou dez policiais do Bope por violação de domicílio e recusa de obediência na operação na Maré em janeiro de 2025.