Câmara avalia projeto para manter idosos em planos de saúde após morte do titular
Projeto de Lei 1604/26 define que operadoras não podem cancelar dependentes idosos após o falecimento do responsável.
planos de saúde
ANS convoca Hapvida após plano prever reajuste e possível cancelamento de contratos
A ANS barrou o Hapvida de reajustar ou cancelar 947 mil contratos e convocou a empresa. Depois, a Hapvida esclareceu e convenceu a agência.
Associações entregam carta no Senado em 3 de setembro por direitos de pessoas com deficiência
Associações entregam ao Senado, em 3 de setembro, carta com propostas para inclusão escolar, residências inclusivas e combate a abusos.
Lula estuda medidas para proteger 53 milhões de beneficiários de planos de saúde
Lula prepara mudanças para dar mais proteção a quem tem plano de saúde, com foco em reduzir rescisões unilaterais e reajustes altos.
OAB-RJ ganha no TRF2 e garante continuidade do tratamento oncológico pela Unimed Ferj
OAB-RJ venceu no TRF2 contra a Unimed Ferj e garantiu continuidade do tratamento oncológico, com atendimento e medicação necessária.
Lula sanciona Estatuto dos Direitos do Paciente e lei passa a valer a partir do DOU
Lula sancionou a Lei 15.378/26 que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente, publicado no DOU em 7. Acesso ao prontuário e transparência passam a valer.