AGU pede ao STF para manter regras atuais de distribuição de royalties do petróleo e do gás
AGU pediu ao STF para manter as regras atuais de royalties e rejeitar a lei de 2012. Rio estima perdas de R$ 9,937 bilhões em 2026.
AGU
Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF por 42 votos a 34
O Senado rejeitou por 42 a 34 a indicação de Jorge Messias ao STF. A CCJ tinha aprovado antes da votação.
CCJ do Senado aprova indicação de Jorge Messias para vaga no STF
CCJ do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF. Próximo passo é o plenário.
Jorge Messias aborda temas polêmicos na CCJ para reduzir pressão da oposição
Jorge Messias, indicado por Lula ao STF, escolheu falar logo de temas como ativismo judicial e aborto na CCJ. A sabatina segue.
Jorge Messias diz que é contra o aborto em sabatina para o STF e fala em hipóteses legais
Jorge Messias se disse contra o aborto na sabatina para o STF e citou hipóteses legais para a assistolia fetal.
Jorge Messias defende “imparcialidade” de juízes e promete relação “sadia e harmônica” com o Congresso
Na fala antes da sabatina no STF, o advogado-geral da União Jorge Messias defendeu imparcialidade e prometeu manter relação com o Congresso.
CNSeg, Febraban e Confederação de instituições financeiras apoiam indicação de Jorge Messias ao STF
CNSeg, Febraban e Confederação Nacional das Instituições Financeiras apoiam Jorge Messias no STF. Indicação segue para análise no Senado.