Quatro ações sobre reforma psiquiátrica ficam mais de seis meses paradas no STF
Quatro ações sobre reforma psiquiátrica seguem paradas no STF há mais de seis meses. Caso foi interrompido após pedido de vista.
Quatro ações sobre reforma psiquiátrica seguem paradas no STF há mais de seis meses. Caso foi interrompido após pedido de vista.
CNJ afastou Guaraci de Campos Vianna do TJRJ por suspeitas de parcialidade na perícia da Refit. PF mira o caso na Operação Sem Refino.
MPF pediu protocolo humanizado para vítimas de violência de agentes de segurança. Medidas foram debatidas no CNJ com o STF e TJRJ.
Em 18 de maio de 2005, o Senado rejeitou Alexandre de Moraes para o CNJ. Dias depois, o nome voltou ao plenário e foi aprovado por 48 a 7.
A defesa do ministro Marco Buzzi, do STJ, criticou o vazamento do depoimento de uma ex-assessora. O caso vai ser apresentado no STJ na terça-feira, 14.
STF reduziu em cem dias a pena de Walter Delgatti Neto após aprovação no Enem PPL 2025. Decisão foi publicada no dia 7.