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CNJ

Quatro ações sobre reforma psiquiátrica ficam mais de seis meses paradas no STF

18 de maio de 2026 Por Manchete Online

Quatro ações sobre reforma psiquiátrica seguem paradas no STF há mais de seis meses. Caso foi interrompido após pedido de vista.

Categorias Novidades Tags CNJ, Dia Nacional da Luta Antimanicomial, reforma psiquiátrica, saúde mental, STF

Desembargador Guaraci de Campos Vianna é afastado no TJRJ e vira alvo de ação da PF ligada à Refit

15 de maio de 2026 Por Manchete Online

CNJ afastou Guaraci de Campos Vianna do TJRJ por suspeitas de parcialidade na perícia da Refit. PF mira o caso na Operação Sem Refino.

Categorias Novidades Tags Cláudio Castro, CNJ, Polícia Federal, Refit, TJRJ

MPF defende protocolo de atendimento humanizado para vítimas de violência de agentes de segurança no RJ

13 de abril de 2026 Por Manchete Online

MPF pediu protocolo humanizado para vítimas de violência de agentes de segurança. Medidas foram debatidas no CNJ com o STF e TJRJ.

Categorias Novidades Tags CNJ, direitos humanos, MPF, STF, violência policial

Senado rejeita e depois aprova indicação de Alexandre de Moraes ao CNJ em votação de 2005 e 2024

12 de abril de 2026 Por Manchete Online

Em 18 de maio de 2005, o Senado rejeitou Alexandre de Moraes para o CNJ. Dias depois, o nome voltou ao plenário e foi aprovado por 48 a 7.

Categorias Novidades Tags Alexandre de Moraes, CNJ, Política, Senado, STF

Defesa de Marco Buzzi critica vazamento de depoimento e diz que busca pressionar o STJ

10 de abril de 2026 Por Manchete Online

A defesa do ministro Marco Buzzi, do STJ, criticou o vazamento do depoimento de uma ex-assessora. O caso vai ser apresentado no STJ na terça-feira, 14.

Categorias Novidades Tags CNJ, ex-assessora, Marco Buzzi, STJ, vazamento

Moraes corta 100 dias da pena de Walter Delgatti Neto após aprovação no Enem PPL

7 de abril de 2026 Por Manchete Online

STF reduziu em cem dias a pena de Walter Delgatti Neto após aprovação no Enem PPL 2025. Decisão foi publicada no dia 7.

Categorias Novidades Tags Alexandre de Moraes, CNJ, Enem PPL, STF, Vaza-Jato
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