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Defesa do Consumidor

SEDCON e Procon-RJ lançam cartilha para orientar sobre riscos das bets online

10 de agosto de 2026 Por Manchete Online

SEDCON e Procon-RJ lançam cartilha “Apostas Online: Bets e Jogos de Azar – Proteja seu dinheiro, sua saúde e sua família” nesta segunda (10/08).

Categorias Novidades Tags apostas online, bets, Defesa do Consumidor, Procon-RJ, Sedcon

Ricardo Couto suspende repasses do Balcão do Consumidor após auditoria; projeto tinha orçamento de R$ 52 milhões

17 de junho de 2026 Por Manchete Online

Governo do Rio suspendeu repasses do Balcão do Consumidor após auditoria apontar irregularidades e falta de transparência no projeto de R$ 52 milhões.

Categorias Novidades Tags auditoria, Defesa do Consumidor, Governo do estado, repasses, Rio de Janeiro

CCJ da Alerj aprova projeto para impedir recusa de dinheiro vivo em compras e passagens

27 de maio de 2026 Por Manchete Online

CCJ da Alerj aprovou projeto que proíbe recusar pagamento em dinheiro em espécie, inclusive passagens de ônibus municipais a partir de 30/05.

Categorias Novidades Tags Alerj, CCJ, Defesa do Consumidor, ônibus municipais, pagamento em dinheiro

Procon-RJ interdita 3 academias em Copacabana após fiscalização nesta segunda-feira (25)

25 de maio de 2026 Por Manchete Online

Fiscalização do Procon-RJ em Copacabana interditou três academias por irregularidades. Uma delas cobra mensalidade acima de R$ 500.

Categorias Novidades Tags academias, Copacabana, Defesa do Consumidor, Procon-RJ, SmartFit

Vereador Pedro Duarte cobra fiscalização após bar na Lapa vetar turistas dos EUA e de Israel

4 de abril de 2026 Por Manchete Online

Pedro Duarte enviou ofício à Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor após placa do bar Partisan barrar cidadãos dos EUA e de Israel.

Categorias Novidades Tags Defesa do Consumidor, Lapa, Rio de Janeiro, turistas dos EUA e de Israel, Vereador Pedro Duarte

Ricardo Couto, governador interino, exonera Gutemberg Fonseca da Secretaria de Defesa do Consumidor do RJ

1 de abril de 2026 Por Manchete Online

Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça e governador interino do Rio, exonerou Gutemberg de Paula Fonseca. Troca foi publicada no Diário Oficial desta quarta (01).

Categorias Novidades Tags Cláudio Castro, Defesa do Consumidor, Governador interino, Ricardo Couto, Rio de Janeiro
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