CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
CCJ aprovou por 44 a 18 uma proposta para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Texto volta a tramitar na Câmara.
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Pé-de-Meia: CAIXA paga nova parcela nesta terça-feira (26) para nascidos em março e abril
CAIXA credita nesta terça-feira (26) nova parcela do Pé-de-Meia para estudantes nascidos em março e abril. Valor entra na Poupança CAIXA Tem.
Alerj aprova lei do Portal TEA para atender famílias de pessoas com autismo no RJ
A Alerj aprovou o projeto de lei do Portal TEA. A proposta cria canal digital para buscar atendimento, agendar serviços e registrar reclamações.
Câmara do Rio cria Medalha Vereadora Luciana Novaes em homenagem à parlamentar
Câmara do Rio vai instituir a Medalha Vereadora Luciana Novaes, após a morte da vereadora aos 42 anos. A honraria vai reconhecer ações pela inclusão.
Elika Takimoto propõe na Alerj o “Prêmio Luciana Novaes” para direitos das pessoas com deficiência
Elika Takimoto anunciou na sessão desta terça-feira (28) uma proposta para criar o “Prêmio Luciana Novaes” na Alerj. A homenagem cita a ex-vereadora Luciana Novaes, que morreu após morte cerebral confirmada em 27.
Espanha libera regularização em massa para cerca de 500 mil imigrantes a partir de abril
Governo espanhol aprovou regularização extraordinária nesta terça (14). Pedido começa em 16 de abril e pode ir até 30 de junho de 2026.
Bebê de 5 meses nascida nos EUA pode perder cidadania por decreto de Trump
Bebê de 5 meses pode perder a cidadania nos EUA. Suprema Corte julga decreto de Donald Trump, marcado para 1º de abril.