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Alerj aprova lei do Portal TEA para atender famílias de pessoas com autismo no RJ

21 de maio de 2026 Por Manchete Online

A Alerj aprovou o projeto de lei do Portal TEA. A proposta cria canal digital para buscar atendimento, agendar serviços e registrar reclamações.

Categorias Novidades Tags Alerj, direitos, Rio de Janeiro, saúde, Transtorno do Espectro Autista

Câmara do Rio cria Medalha Vereadora Luciana Novaes em homenagem à parlamentar

6 de maio de 2026 Por Manchete Online

Câmara do Rio vai instituir a Medalha Vereadora Luciana Novaes, após a morte da vereadora aos 42 anos. A honraria vai reconhecer ações pela inclusão.

Categorias Novidades Tags Câmara do Rio, direitos, honraria legislativa, Luciana Novaes, pessoas com deficiência

Elika Takimoto propõe na Alerj o “Prêmio Luciana Novaes” para direitos das pessoas com deficiência

28 de abril de 2026 Por Manchete Online

Elika Takimoto anunciou na sessão desta terça-feira (28) uma proposta para criar o “Prêmio Luciana Novaes” na Alerj. A homenagem cita a ex-vereadora Luciana Novaes, que morreu após morte cerebral confirmada em 27.

Categorias Novidades Tags Alerj, direitos, Elika Takimoto, Luciana Novaes, pessoas com deficiência

Espanha libera regularização em massa para cerca de 500 mil imigrantes a partir de abril

14 de abril de 2026 Por Manchete Online

Governo espanhol aprovou regularização extraordinária nesta terça (14). Pedido começa em 16 de abril e pode ir até 30 de junho de 2026.

Categorias Novidades Tags Brasil, direitos, Espanha, imigração, regularização

Bebê de 5 meses nascida nos EUA pode perder cidadania por decreto de Trump

31 de março de 2026 Por Manchete Online

Bebê de 5 meses pode perder a cidadania nos EUA. Suprema Corte julga decreto de Donald Trump, marcado para 1º de abril.

Categorias Novidades Tags cidadania, direitos, Donald Trump, imigração, Suprema Corte
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