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ICMS

Fim da “taxa das blusinhas”: MP corta imposto federal de 20% em encomendas até US$ 50

13 de maio de 2026 Por Manchete Online

MP assinada por Lula elimina o imposto federal de 20% em encomendas até US$ 50. ICMS segue e preço final continua acima do valor original.

Categorias Novidades Tags compras internacionais, ICMS, Imposto de Importação, Lula, Remessa Conforme

Grupo Fit soma R$ 21,4 bilhões de ICMS com o governo do Rio e supera a Petrobras

7 de maio de 2026 Por Manchete Online

Empresas do Grupo Fit, ligadas à Refit e à refinaria de Manguinhos, somam R$ 21,4 bi em ICMS com o estado do Rio.

Categorias Novidades Tags governo do Rio, Grupo Fit, ICMS, Petrobras, Refit

Alta do Brent eleva receitas do Rio em R$ 10 bi e pode zerar déficit de R$ 18,9 bi

2 de maio de 2026 Por Manchete Online

Nota Técnica aponta revisão das receitas do Estado do Rio para 2026. Brent impulsiona royalties e ICMS, com chance de zerar déficit.

Categorias Novidades Tags Brent, estado do Rio, ICMS, receitas, royalties

Ricardo Couto prorroga crédito presumido de ICMS do diesel e do biodiesel no transporte coletivo até 2026

1 de maio de 2026 Por Manchete Online

Ricardo Couto prorrogou o crédito presumido de ICMS sobre diesel e biodiesel no transporte coletivo até 31 de dezembro de 2026.

Categorias Novidades Tags Diário Oficial, diesel, ICMS, Ricardo Couto, transporte coletivo
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