Reforma Tributária troca ICMS e ISS pelo IBS e pode acender briga entre estados e municípios
Tributaristas alertam que o IBS, que vai substituir ICMS e ISS, pode gerar brigas entre entes por arrecadação baseada no destino do consumo.
ICMS
Alerj aprova ICMS Educacional e muda repasse para 92 municípios do RJ
A Alerj aprovou o ICMS Educacional nesta terça-feira (19). Regra passa a considerar indicadores de educação para o repasse aos municípios.
Lula anuncia fim da “taxa das blusinhas”; ICMS segue e pode chegar a 20%
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem o fim da “taxa das blusinhas”. Imposto de Importação zera, mas ICMS continua.
Fim da “taxa das blusinhas”: MP corta imposto federal de 20% em encomendas até US$ 50
MP assinada por Lula elimina o imposto federal de 20% em encomendas até US$ 50. ICMS segue e preço final continua acima do valor original.
Grupo Fit soma R$ 21,4 bilhões de ICMS com o governo do Rio e supera a Petrobras
Empresas do Grupo Fit, ligadas à Refit e à refinaria de Manguinhos, somam R$ 21,4 bi em ICMS com o estado do Rio.
Alta do Brent eleva receitas do Rio em R$ 10 bi e pode zerar déficit de R$ 18,9 bi
Nota Técnica aponta revisão das receitas do Estado do Rio para 2026. Brent impulsiona royalties e ICMS, com chance de zerar déficit.
Ricardo Couto prorroga crédito presumido de ICMS do diesel e do biodiesel no transporte coletivo até 2026
Ricardo Couto prorrogou o crédito presumido de ICMS sobre diesel e biodiesel no transporte coletivo até 31 de dezembro de 2026.