Fim da “taxa das blusinhas”: MP corta imposto federal de 20% em encomendas até US$ 50
MP assinada por Lula elimina o imposto federal de 20% em encomendas até US$ 50. ICMS segue e preço final continua acima do valor original.
MP assinada por Lula elimina o imposto federal de 20% em encomendas até US$ 50. ICMS segue e preço final continua acima do valor original.
Empresas do Grupo Fit, ligadas à Refit e à refinaria de Manguinhos, somam R$ 21,4 bi em ICMS com o estado do Rio.
Nota Técnica aponta revisão das receitas do Estado do Rio para 2026. Brent impulsiona royalties e ICMS, com chance de zerar déficit.
Ricardo Couto prorrogou o crédito presumido de ICMS sobre diesel e biodiesel no transporte coletivo até 31 de dezembro de 2026.