Alerj aprova projetos de Ricardo Couto e prorroga incentivos de ICMS até 2026
A Alerj aprovou dois projetos de lei de Ricardo Couto sobre ICMS. Um prorroga incentivos até 31/12/2026 e o outro mantém QAV em 7%.
ICMS
Lei do ICMS Educacional no Rio é regulamentada com vetos de Ricardo Couto
Regulamentação do ICMS Educacional foi feita no Rio nesta terça-feira (23). Vetos retiraram indicadores do índice e afetam repasses aos municípios.
Barreiras fiscais do Rio ganham força e somam 873 autuações em maio, com R$ 39 milhões
Rio teve 873 autuações em maio nas barreiras fiscais, com R$ 39 milhões. Em 2025, ICMS per capita caiu frente a 2018.
Alerj aprova manter redução do ICMS sobre insumos agropecuários até 2027
A medida aprovada na Alerj nesta terça-feira (16) vai para análise do governador em exercício Ricardo Couto.
Alerj discute projetos do governo e de Cláudio Castro sobre benefícios do ICMS e adia votação
A Alerj analisou dois projetos sobre benefícios fiscais ligados ao ICMS. As duas propostas receberam emendas e saíram de pauta.
Ricardo Couto diz que quer virar déficit de R$ 18,9 bilhões em superávit de R$ 5 bilhões no RJ
Ricardo Couto, governador em exercício, disse que quer entregar o RJ com superávit de R$ 5 bilhões, saindo de déficit de R$ 18,9 bilhões.
Sefaz-RJ suspende seis distribuidoras ligadas ao Grupo Fit e trava emissão de notas
A Sefaz-RJ suspendeu seis distribuidoras ligadas ao Grupo Fit, após investigação sobre indícios de fraude fiscal na Refit. Dívida chega a R$ 21,4 bi.