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ICMS

Alerj aprova manter redução do ICMS sobre insumos agropecuários até 2027

17 de junho de 2026 Por Manchete Online

A medida aprovada na Alerj nesta terça-feira (16) vai para análise do governador em exercício Ricardo Couto.

Categorias Novidades Tags agropecuária, Alerj, ICMS, Rio de Janeiro, tributos

Alerj discute projetos do governo e de Cláudio Castro sobre benefícios do ICMS e adia votação

16 de junho de 2026 Por Manchete Online

A Alerj analisou dois projetos sobre benefícios fiscais ligados ao ICMS. As duas propostas receberam emendas e saíram de pauta.

Categorias Novidades Tags Alerj, benefícios fiscais, Cláudio Castro, ICMS, Ricardo Couto

Ricardo Couto diz que quer virar déficit de R$ 18,9 bilhões em superávit de R$ 5 bilhões no RJ

16 de junho de 2026 Por Manchete Online

Ricardo Couto, governador em exercício, disse que quer entregar o RJ com superávit de R$ 5 bilhões, saindo de déficit de R$ 18,9 bilhões.

Categorias Novidades Tags Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), governo do estado do rio, ICMS, Ricardo Couto, superávit

Sefaz-RJ suspende seis distribuidoras ligadas ao Grupo Fit e trava emissão de notas

4 de junho de 2026 Por Manchete Online

A Sefaz-RJ suspendeu seis distribuidoras ligadas ao Grupo Fit, após investigação sobre indícios de fraude fiscal na Refit. Dívida chega a R$ 21,4 bi.

Categorias Novidades Tags combustíveis, Grupo Fit, ICMS, Refit, sefaz-rj

Reforma Tributária troca ICMS e ISS pelo IBS e pode acender briga entre estados e municípios

1 de junho de 2026 Por Manchete Online

Tributaristas alertam que o IBS, que vai substituir ICMS e ISS, pode gerar brigas entre entes por arrecadação baseada no destino do consumo.

Categorias Novidades Tags disputas tributárias, IBS, ICMS, ISS, reforma tributária

Alerj aprova ICMS Educacional e muda repasse para 92 municípios do RJ

19 de maio de 2026 Por Manchete Online

A Alerj aprovou o ICMS Educacional nesta terça-feira (19). Regra passa a considerar indicadores de educação para o repasse aos municípios.

Categorias Novidades Tags Alerj, Educação, ICMS, municípios, Rio de Janeiro

Lula anuncia fim da “taxa das blusinhas”; ICMS segue e pode chegar a 20%

13 de maio de 2026 Por Manchete Online

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem o fim da “taxa das blusinhas”. Imposto de Importação zera, mas ICMS continua.

Categorias Novidades Tags compras online, ICMS, importação, impostos, Lula
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