Alerj aprova manter redução do ICMS sobre insumos agropecuários até 2027
A medida aprovada na Alerj nesta terça-feira (16) vai para análise do governador em exercício Ricardo Couto.
A medida aprovada na Alerj nesta terça-feira (16) vai para análise do governador em exercício Ricardo Couto.
A Alerj analisou dois projetos sobre benefícios fiscais ligados ao ICMS. As duas propostas receberam emendas e saíram de pauta.
Ricardo Couto, governador em exercício, disse que quer entregar o RJ com superávit de R$ 5 bilhões, saindo de déficit de R$ 18,9 bilhões.
A Sefaz-RJ suspendeu seis distribuidoras ligadas ao Grupo Fit, após investigação sobre indícios de fraude fiscal na Refit. Dívida chega a R$ 21,4 bi.
Tributaristas alertam que o IBS, que vai substituir ICMS e ISS, pode gerar brigas entre entes por arrecadação baseada no destino do consumo.
A Alerj aprovou o ICMS Educacional nesta terça-feira (19). Regra passa a considerar indicadores de educação para o repasse aos municípios.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem o fim da “taxa das blusinhas”. Imposto de Importação zera, mas ICMS continua.