Reforma tributária do consumo pode aumentar fatia dos municípios no IBS
Reforma tributária do consumo deve elevar a fatia dos municípios na parcela retida do IBS e reduzir a dos estados.
ICMS
Nelson Wilians diz que recebeu buscas com serenidade após operação por fraude em ICMS
Nelson Wilians afirma que recebeu com serenidade buscas e apreensão nesta quarta, 15, em endereços ligados a ele. Operação apura fraude em ICMS.
Governo sanciona lei e estende redução do ICMS de insumos agropecuários até 2027
Governo sanciona lei que mantém redução da base de cálculo do ICMS sobre insumos agropecuários até 2027. Publicação sai no Diário Oficial.
CCJC aprova PLP 267/2019 que muda repasses da produção pecuária entre municípios
CCJC aprovou o PLP 267/2019, que altera regras do rateio de recursos do ICMS entre municípios fornecedores e agroindústrias.
SP tira 174 mercadorias da Substituição Tributária do ICMS a partir de 1º de outubro
A partir de 1º de outubro, 174 produtos deixam o regime de Substituição Tributária do ICMS em São Paulo.
Refit perde benefício de ICMS na importação de combustível após pedido da Sefaz-RJ
Refit, antiga refinaria de Manguinhos, perdeu o direito ao ICMS na importação de combustível. Sefaz-RJ vai fiscalizar uso irregular.
Estado do Rio fecha primeiro quadrimestre de 2026 com superávit de R$ 4 bilhões
Em audiência pública na Alerj, deputados apresentaram balanço do primeiro quadrimestre de 2026 com superávit de R$ 4 bilhões.