Fachin pausa julgamento sobre marco temporal e indenização a fazendeiros no STF
Edson Fachin interrompeu no STF o julgamento sobre marco temporal e indenização para fazendeiros, pedindo análise junto a caso sobre reintegração de posse.
Edson Fachin interrompeu no STF o julgamento sobre marco temporal e indenização para fazendeiros, pedindo análise junto a caso sobre reintegração de posse.
A Justiça do Rio mandou a Prefeitura de Belford Roxo indenizar a família de Samuel Vitor com R$ 500 mil por danos morais.
Justiça de SP converteu indenização não paga em prisão em regime aberto do jornalista Luan Araujo. Decisão saiu em 1º de junho.
O TJRJ manteve a condenação do ex-diretor Fábio Szwarcwald. Ele terá que indenizar o MAM em R$ 100 mil por quebra de sigilo.
Justiça chinesa determinou indenização de 260 mil yuans ao trabalhador Zhou, após ele recusar redução de 40% e divisão de funções com IA.
Justiça do Rio manteve a condenação da Uerj e determinou pagamento de R$ 100 mil por danos morais após morte de adolescente no pós-operatório.
TJRJ manteve condenação do estado do Rio e das empresas Terrazzo Atlântica e Brasitália Fireworks por explosão em 2001. R$ 2,4 milhões e pensões vitalícias.