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indenização

Fachin pausa julgamento sobre marco temporal e indenização a fazendeiros no STF

4 de julho de 2026 Por Manchete Online

Edson Fachin interrompeu no STF o julgamento sobre marco temporal e indenização para fazendeiros, pedindo análise junto a caso sobre reintegração de posse.

Categorias Novidades Tags Edson Fachin, indenização, marco temporal, reintegração de posse, STF

Justiça condena Prefeitura de Belford Roxo a pagar R$ 500 mil por morte de menino atingido por postes

26 de junho de 2026 Por Manchete Online

A Justiça do Rio mandou a Prefeitura de Belford Roxo indenizar a família de Samuel Vitor com R$ 500 mil por danos morais.

Categorias Novidades Tags Belford Roxo, danos morais, indenização, Justiça do Rio, segurança em área pública

Justiça de SP manda prender Luan Araujo por não pagar indenização ligada a Carla Zambelli

5 de junho de 2026 Por Manchete Online

Justiça de SP converteu indenização não paga em prisão em regime aberto do jornalista Luan Araujo. Decisão saiu em 1º de junho.

Categorias Novidades Tags Carla Zambelli, habeas corpus, indenização, Justiça de São Paulo, prisão em regime aberto

TJRJ mantém condenação de Fábio Szwarcwald do MAM por quebra de sigilo e multa de R$ 100 mil

2 de junho de 2026 Por Manchete Online

O TJRJ manteve a condenação do ex-diretor Fábio Szwarcwald. Ele terá que indenizar o MAM em R$ 100 mil por quebra de sigilo.

Categorias Novidades Tags Fábio Szwarcwald, indenização, Justiça, MAM, TJRJ

Tribunal de Hangzhou manda pagar quase R$ 189 mil a funcionário demitido após proposta de corte salarial

13 de maio de 2026 Por Manchete Online

Justiça chinesa determinou indenização de 260 mil yuans ao trabalhador Zhou, após ele recusar redução de 40% e divisão de funções com IA.

Categorias Novidades Tags China, indenização, inteligência artificial, Justiça, trabalhador

Justiça do Rio mantém condenação da Uerj e fixa R$ 100 mil por morte de adolescente após cirurgia

9 de maio de 2026 Por Manchete Online

Justiça do Rio manteve a condenação da Uerj e determinou pagamento de R$ 100 mil por danos morais após morte de adolescente no pós-operatório.

Categorias Novidades Tags indenização, Justiça, Rio de Janeiro, saúde, Uerj

TJRJ mantém condenação e fixa R$ 2,4 milhões para vítimas de explosão com fogos em Copacabana (2001)

27 de abril de 2026 Por Manchete Online

TJRJ manteve condenação do estado do Rio e das empresas Terrazzo Atlântica e Brasitália Fireworks por explosão em 2001. R$ 2,4 milhões e pensões vitalícias.

Categorias Novidades Tags Copacabana, fogos, indenização, reveilleão, TJRJ
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