Rio registra 9.970 escrituras de doação de bens em 2025; ITCMD pode mudar em 2027
RJ registrou 9.970 doações de bens em 2025, alta de 89% sobre 5.271. ITCMD deve mudar em 2027.
ITCMD
Resolução do CNJ libera venda de bens antes da partilha no inventário extrajudicial
Inventário em cartório pode permitir venda de bens antes da conclusão. Mudança veio com a Resolução 571/2024 do CNJ.
Inventário fora do prazo: multa do ITCMD pode subir e encarecer a herança
Inventário fora do prazo pode gerar multa do ITCMD e atrasar a regularização da herança. Em SP, chega a 20% após 180 dias.
Pai não declarou imóveis? Veja como informar a herança no Imposto de Renda
Herança de imóvel não gera IR só por causa da falta de declaração do pai. Entenda o cuidado na Declaração de Espólio e nos valores usados.
Pagar ITCMD em imóvel herdado impede cobrança de Imposto de Renda?
Pagar ITCMD não dispensa Imposto de Renda sobre ganho de capital. Tudo depende do valor usado na partilha e registrado na Declaração Final de Espólio.
Decisão do STJ libera pagamento do ITCMD depois da partilha e destrava inventários
Decisão do STJ (Tema 1.074) permite pagar o ITCMD depois da partilha, destravando inventários e viabilizando venda de imóveis do espólio.