Justiça manda demolir imóvel construído irregularmente sobre restinga na Praia do Foguete, em Cabo Frio
A Justiça Federal determinou a demolição de um imóvel de alto padrão em Cabo Frio após ação do MPF. Prazo é de 90 dias.
MPF
MPF abre inquérito civil sobre emenda de R$ 321 mil de Ciro Nogueira para São Luís do Piauí
MPF abriu inquérito civil para checar possíveis irregularidades em emenda de R$ 321 mil enviada por Ciro Nogueira ao município de São Luís do Piauí.
PF faz operação na Praia do Pepê e mira sede de organização esportiva na Barra
Polícia Federal deflagrou a “Operação Orla Livre” nesta quarta (06) para apurar crimes ambientais na Praia do Pepê, na Barra da Tijuca.
MPF manda Caixa ampliar apuração sobre poupanças ligadas a escravizados no século XIX
MPF considerou insuficiente relatório da Caixa sobre cadernetas do século XIX e determinou ampliar a investigação. Entenda os prazos.
Justiça Federal dá 30 dias para Estado retirar materiais de galpão ao lado da Estação Leopoldina
Justiça Federal deu 30 dias para o Estado do Rio retirar materiais do entorno da Estação Leopoldina e evitou multa diária de R$ 30 mil.
MPF garante construção da Casa da Mulher Brasileira no Rio a partir de junho
Casa da Mulher Brasileira no Rio terá construção iniciada em junho, após audiência de conciliação na 8ª Vara Federal. MPF atuou desde 2024.
MPF processa União e Prefeitura do Rio por quiosques irregulares na Praia da Reserva
MPF acionou a Justiça Federal contra União e Prefeitura do Rio por quiosques irregulares na Praia da Reserva. Pedidos incluem novas licitações e transparência.