STF manda suspender R$ 125 milhões em emendas e CNM pede mais transparência em 46 cidades
Decisão do ministro Flávio Dino suspende execução de R$ 125 milhões em emendas para 46 municípios. CNM orienta reforço de prestação de contas.
Decisão do ministro Flávio Dino suspende execução de R$ 125 milhões em emendas para 46 municípios. CNM orienta reforço de prestação de contas.
A Agência Nacional de Mineração distribuiu mais de R$ 88 milhões da CFEM entre 17 e 20 de julho a municípios afetados por obras ligadas ao setor.
Reforma tributária do consumo deve elevar a fatia dos municípios na parcela retida do IBS e reduzir a dos estados.
Mais de R$ 2,42 bilhões chegam aos municípios nesta segunda-feira (20) pelo FPM, com alta de cerca de 2% na comparação com 2023.
A ANM repassou mais de R$ 461 milhões de CFEM a estados e municípios. Minas lidera e Canaã dos Carajás foi o maior beneficiado.
Mais de R$ 2,42 bilhões do FPM serão repassados aos municípios nesta segunda-feira (20), com alta de cerca de 2%.
Seis anos depois do Marco Legal do Saneamento, a Abcon Sindcon aponta atuação privada em 2.720 municípios e mais de R$ 177 bilhões em contratos.