PEC aprovada no Senado cria aposentadoria diferenciada para agentes comunitários e de combate às endemias. CNM calcula impacto de R$ 70 bi nos municípios.
Entre 2015 e julho de 2026, 92 cidades do RJ receberam mais de R$ 8 bilhões em emendas. Em 2026, repasses dispararam até julho.
MP 1.342/2026 abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento para ações em cidades atingidas por fortes chuvas.
ANP vai revisar critérios de distribuição de royalties a municípios afetados por operações de embarque e desembarque de petróleo e gás. Mudança passa a valer a partir de 1º de julho.
Levantamento do Imazon e parceiros usa o IPS, com 57 critérios, para avaliar 5.570 cidades. Gavião Peixoto (SP) lidera e Uiramutã (RR) aparece no fim.
Repasse extra de 1% do FPM foi creditado nesta sexta (10) e ultrapassa R$ 9,9 bilhões. Valor foi calculado com base no IR e no IPI.
Municípios recebem nesta sexta (10) a parcela extra de 1% do FPM, que ultrapassa R$ 9,9 bilhões, junto com a 1ª parcela de julho.