Sonia Guajajara cria PEC para separar 5% das emendas à saúde indígena
Sonia Guajajara (PSOL-SP) apresentou PEC para destinar 5% das emendas individuais à saúde indígena. Proposta mira verba permanente.
PEC
Câmara define relator para comissão especial da PEC que reduz maioridade penal
Câmara já definiu Aluísio Mendes como relator da comissão especial da PEC da maioridade penal. Colegiado deve ser instalado até 1º de agosto.
CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
CCJ aprovou por 44 a 18 uma proposta para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Texto volta a tramitar na Câmara.
Motta abre sessão e CCJ adia de novo PEC da redução da maioridade penal
Após debate de quase duas horas, a CCJ adiou mais uma vez a análise da PEC da redução da maioridade penal na Câmara.
Alcolumbre pode destravar PEC do fim da escala 6×1 e decidir relator nas próximas semanas
Aliados de Lula dizem que Davi Alcolumbre pode sinalizar disposição para analisar rápido a PEC do fim da escala 6×1.
Alcolumbre vai encaminhar PEC do fim da escala 6×1 à CCJ, mas ainda não definiu data
Davi Alcolumbre pretende mandar a PEC do fim da escala 6×1 para a CCJ. Texto já passou pela Câmara e agora depende do Senado.
Flávio Bolsonaro quer comandar debate no Senado sobre PEC da jornada flexível 6×1
Campanha de Flávio Bolsonaro quer comandar no Senado a PEC da jornada flexível, com limite de 44 horas semanais.