Senado vota projeto que cria Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher
Senado vota nesta terça o PL do CNVM. Banco terá dados de condenados por violência contra a mulher e poderá ser usado por órgãos de segurança.
STF
STF prepara voto de Flávio Dino sobre sucessão no Rio e Ricardo Couto segue no governo interino
Acórdão do TSE faz Flávio Dino preparar voto sobre sucessão no Rio no STF. Ricardo Couto segue no governo interino e Fachin pode retomar pauta após vista.
Oposição tenta derrubar veto de Lula ao PL da Dosimetria nesta quinta
Oposição tenta derrubar veto de Lula ao PL da Dosimetria. Sessão no Congresso ocorre nesta quinta, com foco em mudanças ligadas a 8 de janeiro.
Alerj reúne debate sobre royalties do petróleo nesta terça (28)
Alerj faz audiência às 11h desta terça (28) sobre royalties do petróleo. Debate acontece antes do STF julgar regras em 6 de maio.
Jorge Messias vai ser sabatinado pela CCJ do Senado na próxima quarta-feira
A CCJ do Senado sabatina Jorge Messias na próxima quarta-feira. Depois, o plenário precisa de 41 votos para aprovar a indicação ao STF.
STF discute “contaminação” em investigações sobre Lulinha e cita atuação de delegado em gabinete
Ministros do STF se reuniram com Davi Alcolumbre e levantaram suspeitas sobre investigações envolvendo Fabio Luís “Lulinha” e o relator André Mendonça.
José Dirceu coordena proposta de código de ética para ministros do STF pelo PT
O PT vai debater neste fim de semana reforma do Judiciário e código de ética para ministros do STF, com José Dirceu como mentor da proposta.