STF proíbe reajuste de IPTU por tamanho do imóvel; municípios só podem usar valor e critérios da Constituição
STF decidiu que municípios não podem aumentar a alíquota do IPTU com base só no tamanho do imóvel. Regra vale em todo o país.
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STF forma maioria para aceitar denúncia contra Rodrigo Bacellar e Macário Júdice
STF forma maioria para receber denúncia contra Rodrigo Bacellar e Macário Júdice. Votação segue até sexta-feira (21).
Alcolumbre diz a aliados que caso Messias está superado e que novo capítulo não está no radar
Davi Alcolumbre diz a aliados que o caso Jorge Messias está superado. Ele afirma que novo capítulo sobre o tema não está no radar.
Romero Jucá desiste de disputar vaga de deputado federal por Roraima em 2026
Romero Jucá desistiu de disputar vaga de deputado federal por Roraima nas eleições de 2026. Ele citou ataques e lembrou suspensão da condenação no STF.
Moraes dá 30 dias para PGR analisar plano de reocupação territorial no Rio
Moraes deu 30 dias para a PGR analisar o Plano Estratégico de Reocupação Territorial do RJ no caso da ADPF das Favelas.
STF mantém prisão de Alessandro Carracena por suspeita de ligação com o Comando Vermelho
A Primeira Turma do STF manteve, por unanimidade, a prisão de Alessandro Carracena, apontado como ligado ao Comando Vermelho.
Advogado Victor Rosa Travancas renuncia à defesa de Garotinho e promete impugnar vice André Monteiro
Após renunciar à defesa de Anthony Garotinho, Victor Rosa Travancas promete acionar a Justiça para impugnar André Monteiro.