FPM: Recife vai receber cerca de R$ 26,7 milhões no 3º decêndio de outubro
Recife recebe cerca de R$ 26,7 milhões do FPM no terceiro decêndio de outubro, com depósito marcado para 30 de outubro.
Tribunal de Contas da União
Municípios têm 10 dias para contestar estimativas do IBGE que impactam o FPM
Municípios têm 10 dias para contestar as estimativas do IBGE e pedir revisão. Orientação da CNM mira mudanças no cálculo do FPM.
TCU aprova contas de Lula com ressalvas e Congresso avança em propostas de até R$ 1 trilhão
TCU aprovou contas de Lula de 2025 com ressalvas. No Congresso, propostas podem custar até R$ 1 trilhão em 10 anos.
PF mira ex-secretário de Fazenda Juliano Pasqual na operação ‘Sem Refino’
Operação ‘Sem Refino’ da PF, nesta sexta-feira (15), teve como alvo Juliano Pasqual, nomeado por Cláudio Castro.
TCU e CGU tratam vantajosidade e consensos na Administração Pública
TCU e CGU reforçam que acordos administrativos exigem “vantajosidade” e citam casos como o Acórdão nº 1.234/2004 e o Projeto de LDO de 2026.