CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
CCJ aprovou por 44 a 18 uma proposta para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Texto volta a tramitar na Câmara.
Câmara dos Deputados
PL do Rio enfrenta disputa por transferência de votos de 2022 para a Câmara
PL do Rio tenta transferir os votos de 2022 para a Câmara. Altineu Côrtes mira o TCU e outros nomes trocam de rumo.
Mulheres pedem atualização do teto do Simples Nacional para reduzir custos ao crescer
Cristiane Britto e Beatriz Guimarães defendem atualizar os limites do Simples Nacional no PLP 108/2021. Proposta mira o MEI.
Militante confirma ameaças de morte a Zucco, pré-candidato ao governo do RS
Cleomar dos Santos confirmou ameaças de morte feitas via @cleomarsantos72400670 contra Luciano Zucco. Zucco passou a viajar com escolta.
Senado aprova linha de crédito para renegociar dívidas rurais com limite de R$ 10 milhões
Senadores aprovaram o PL 5.122/2023 para renegociar dívidas de produtores rurais. Texto volta à Câmara após mudança no Senado.
Jorge Goetten defende ajuste simultâneo das faixas do Simples Nacional com limite do MEI
Jorge Goetten defende que a atualização do limite do MEI siga junto com a revisão das faixas do Simples Nacional para evitar distorções.
Glauber Braga volta ao Congresso na próxima semana após seis meses de suspensão
Glauber Braga volta aos trabalhos no Legislativo na próxima semana após seis meses de suspensão. O Psol prepara ato na Câmara com Luiza Erundina.