Lei 15.481 define regras para parcerias entre Pontos de Cultura e escolas
Lei nº 15.481/2026 muda a Política Nacional de Cultura Viva e define regras para parcerias entre Pontos de Cultura e escolas. A norma vale desde a publicação.
educação básica
Lula sanciona novo piso salarial de R$ 5.130,63 para professores em 2026
Lula sanciona a Lei n° 15.437/2026 com piso nacional de R$ 5.130,63 para professores em 2026. CNM estima impacto de R$ 8 bi em 2026.
Fundeb repassa quinta parcela de R$ 4,86 bilhões a estados e municípios
Estados, municípios e o Distrito Federal receberam R$ 4,86 bilhões na quinta parcela de 2026 do Fundeb, paga em 29 de maio.
FNDE publica Resolução nº 4/2026 e exige 45% da merenda da agricultura familiar
FNDE publicou a Resolução nº 4/2026 do PNAE: 45% da merenda para agricultura familiar, cardápios com nutricionista e prestação de contas na BB Gestão Ágil.