STF fixa 1º de janeiro de 2027 para aplicar piso do magistério a temporários
STF decidiu que estados e municípios devem pagar o piso do magistério a professores temporários a partir de 1º de janeiro de 2027.
STF decidiu que estados e municípios devem pagar o piso do magistério a professores temporários a partir de 1º de janeiro de 2027.
CNM diz que Projeto de Lei 1559/21 não traz fonte de custeio e prevê impacto de R$ 309 milhões por ano nos municípios.
Ceter/RJ aprovou proposta de piso para 2027 em reunião de 27 de agosto. Governo vai analisar antes de seguir para a Alerj.
A Austrália vai garantir pagamento mínimo de 31,30 dólares australianos por hora e cobertura mínima para acidentes a cerca de 250 mil entregadores.
Proposta do piso regional do RJ para 2026 esbarra em atraso na Secretaria estadual de Trabalho e Renda. Sem reajuste desde 2018.
Lula sanciona a Lei n° 15.437/2026 com piso nacional de R$ 5.130,63 para professores em 2026. CNM estima impacto de R$ 8 bi em 2026.