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Ministério Público

TSE marca para 2 de agosto julgamento de recursos que pode definir sucessão no Rio

28 de maio de 2026 Por Manchete Online

TSE julga recursos de Cláudio Castro em 2. Caso a perda do diploma seja reconhecida, pode mudar o formato da eleição no Rio.

Categorias Novidades Tags Cláudio Castro, eleição no Rio, Governador interino, Ministério Público, TSE

TJRJ manda Alerj mostrar contracheques, lotações e gastos no Portal da Transparência

28 de maio de 2026 Por Manchete Online

Decisão da 3ª Vara de Fazenda Pública do TJRJ obriga a Alerj a divulgar cargos, contracheques e lotações de servidores e atualizar dados de gastos.

Categorias Novidades Tags Alerj, Ministério Público, Portal da Transparência, servidores públicos, TJRJ

Filha do bicheiro Piruinha, Monalliza Escafura é presa no Rio pela 2ª vez

28 de maio de 2026 Por Manchete Online

Monalliza Neves Escafura foi presa nesta quinta-feira (28) no Rio e levada à 14ª DP (Leblon). Mandado é preventiva.

Categorias Novidades Tags 14ª DP Leblon, bicheiro Piruinha, Ministério Público, prisão, Rio de Janeiro

MP do Rio entra com ação para suspender fim do dinheiro em espécie no ônibus municipal a partir de 1º de junho

27 de maio de 2026 Por Manchete Online

O MPRJ pediu a suspensão do ato da Prefeitura do Rio que corta o pagamento em dinheiro nas passagens dos ônibus municipais a partir de 1º de junho.

Categorias Novidades Tags Ministério Público, ônibus, Rio de Janeiro, tarifa, transporte público

Comissão especial da Alerj decide oficiar TCE-RJ, TJ, MP e Defensoria para pedir dados de gastos

26 de maio de 2026 Por Manchete Online

Comissão especial da Alerj vai oficiar TCE-RJ, TJ, MPRJ, Defensoria Pública e a própria Alerj para obter dados da execução orçamentária.

Categorias Novidades Tags Alerj, execução orçamentária, gastos públicos, Ministério Público, TCE-RJ

Rio tem onda de embargos e ações após licenças aprovadas, diz setor imobiliário

22 de maio de 2026 Por Manchete Online

Ademi-RJ e Sinduscon-Rio alertam para insegurança jurídica após embargos e ações do MP em projetos aprovados no Rio.

Categorias Novidades Tags construção civil, embargos judiciais, mercado imobiliário, Ministério Público, Rio de Janeiro

MP do Rio entra com ação para suspender regras do Decreto Rio sobre patinetes e bicicletas elétricas

16 de maio de 2026 Por Manchete Online

O MPRJ pediu que a Justiça suspenda parte do Decreto Rio nº 57.823/2026. O MP também quer parar fiscalizações e apreensões com base nas novas regras.

Categorias Novidades Tags bicicletas elétricas, micromobilidade, Ministério Público, patinetes elétricos, Rio de Janeiro
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