Cidade do Rio lidera ranking de transparência com 98,8 pontos entre 13 municípios do RJ
Ranking de transparência de 2026 coloca a cidade do Rio em 1º lugar, com 98,8 pontos, entre 13 municípios do RJ.
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ANM termina avaliação sobre regras da CFEM e pede ajustes nos critérios de repasse a municípios
ANM conclui ARR da Resolução ANM nº 143/2023 da CFEM e aponta ajustes para repasses mais ágeis e precisos a municípios.
Prazo para comprovar execução dos recursos da Aldir Blanc 2026 começa em 30 de setembro
Comunicado do Comitê Gestor marca a aferição da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc em 30 de setembro de 2026.
FPM repassa quase R$ 1,9 bilhão aos municípios no 2º decêndio de agosto
Nesta quinta-feira (20), municípios recebem quase R$ 1,9 bilhão do FPM no 2º decêndio de agosto, com alta de cerca de 26% em relação a 2025.
CNM alerta que efeito cascata do piso do magistério pode aumentar gastos dos municípios
CNM diz que aplicar automaticamente reajustes do piso do magistério a toda a carreira pode pressionar orçamentos municipais e afetar a educação.
STF proíbe reajuste de IPTU por tamanho do imóvel; municípios só podem usar valor e critérios da Constituição
STF decidiu que municípios não podem aumentar a alíquota do IPTU com base só no tamanho do imóvel. Regra vale em todo o país.
FPM paga cerca de R$ 1,9 bilhão no 2º decêndio de agosto; repasse fica 26% maior que em 2025
Nesta quinta-feira (20), municípios recebem quase R$ 1,9 bilhão do FPM no 2º decêndio de agosto, com alta de 26% vs. 2025.