Moraes vai relatar ações para suspender a Lei da Dosimetria no STF
Alexandre de Moraes vai relatar ações que pedem a suspensão da Lei da Dosimetria, promulgada em 8 de agosto. O caso já tem PSOL-Rede e ABI.
Alexandre de Moraes
STF nega 16 pedidos para aplicar PL da Dosimetria a condenados do 8 de janeiro
Alexandre de Moraes negou 16 pedidos no STF para aplicar o PL da Dosimetria. Ele diz que o texto ainda não está em vigor.
STF mantém prisão de Thiago Rangel e abre debate sobre imunidade de deputados na Alerj
STF mantém preso Thiago Rangel e Alexandre de Moraes discute a imunidade parlamentar usada por assembleias para rever prisões.
Dino e Zanin votam com Moraes e STF mantém prisão de Thiago Rangel
Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam Alexandre de Moraes e votaram pela manutenção da prisão de Thiago Rangel na Primeira Turma.
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF e muda jogo no Planalto
Senado rejeita Jorge Messias para o STF. Decisão mexe com relações políticas no Planalto e abre espaço para novas negociações.
Moraes proíbe Assembleias e DF de soltarem deputado preso
Alexandre de Moraes proibiu Assembleias e Câmara do DF de soltarem deputados presos sem relação com o mandato. Medida segue prisão de Thiago Rangel Lima.
STF proíbe novos penduricalhos e abre risco de punição criminal no Judiciário
Ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes proibiram novas parcelas pagas a magistrados. Decisões citam responsabilidade penal, civil e administrativa.