Ricardo Couto sanciona lei que libera quase R$ 30 milhões da Alerj para 17 cidades atingidas pelas chuvas
Ricardo Couto sancionou lei que destina quase R$ 30 milhões do Fundo Especial da Alerj para 17 municípios afetados pelas chuvas.
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FPM paga R$ 5,6 bilhões a municípios nesta quinta-feira (30)
Municípios recebem nesta quinta-feira (30) o 3º repasse de abril do FPM. Serão R$ 5,6 bilhões, alta de cerca de 17% em relação a 2025.
Tesouro abre consulta para adicionar 37 verificações no Siconfi e CNM alerta para desigualdade entre municípios
Tesouro propõe consulta para incluir 37 verificações no Siconfi. CNM alerta para desigualdades e impacto indireto no Capag.
Municípios recebem R$ 2,2 bilhões do FPM no 2º decêndio de abril
No dia 20, os municípios receberam R$ 2,2 bilhões do FPM no 2º decêndio de abril. Valor ficou quase 2% menor que em 2023.
Ricardo Couto bloqueia R$ 730 milhões do Fundo Soberano para cidades do RJ após aprovação antes da renúncia de Castro
Desembargador manda bloquear R$ 730 milhões do Fundo Soberano para obras em municípios do interior do RJ. Decisão veio horas antes da renúncia de Cláudio Castro.
Municípios recebem R$ 2,2 bi do FPM nesta segunda (20); valor cai quase 2% em relação a 2025
Nesta segunda (20), municípios recebem R$ 2,2 bilhões do FPM. O valor fica quase 2% abaixo do repassado no mesmo período de 2025.
Lei Complementar nº 230/2026 define regras para desmembrar municípios e consultar população
Lei Complementar nº 230/2026 cria normas gerais para desmembramento de municípios e exige estudo e plebiscito com eleitores das áreas envolvidas.