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municípios

MIDR libera R$ 29,8 milhões para 31 municípios atingidos por desastres

17 de abril de 2026 Por Manchete Online

MIDR autorizou repasse de R$ 29.803.018,38 para 31 municípios com ações de resposta. Portarias saíram no DOU.

Categorias Novidades Tags Defesa Civil, desastres, Diário Oficial da União, MIDR, municípios

ANM repassa mais de R$ 473 milhões de CFEM a estados e municípios em abril

16 de abril de 2026 Por Manchete Online

A ANM distribuiu mais de R$ 473 milhões da CFEM na terça-feira (14). Estados e municípios receberam valores vindos da arrecadação de março.

Categorias Novidades Tags Agência Nacional de Mineração, CFEM, mineração, municípios, royalties

MIDR libera cerca de R$ 5,7 milhões para 16 municípios atingidos por desastres

15 de abril de 2026 Por Manchete Online

MIDR autorizou repasse de aproximadamente R$ 5,7 milhões para 16 cidades com desastres. Valores saem em portarias no DOU.

Categorias Novidades Tags Defesa Civil Nacional, desastres, DOU, MIDR, municípios

FPM pode sofrer aperto em municípios com mudanças no Imposto de Renda

13 de abril de 2026 Por Manchete Online

Municípios receberam cerca de R$ 6,4 bilhões no FPM em abril, mas novas regras do Imposto de Renda preocupam com perdas nos próximos repasses.

Categorias Novidades Tags FPM, imposto de renda, municípios, orçamento público, repasses federais

Ranking do Saneamento 2026: 28 municípios batem universalização na água

11 de abril de 2026 Por Manchete Online

Levantamento do Trata Brasil indica que 28 municípios atingiram universalização no abastecimento de água. São Paulo concentra as maiores coberturas.

Categorias Novidades Tags abastecimento de água, municípios, saneamento básico, SINISA, Trata Brasil

FPM: oito municípios ficam bloqueados e podem perder R$ 6,4 bilhões neste mês

9 de abril de 2026 Por Manchete Online

Transferência do primeiro decêndio de abril do FPM ocorre na sexta-feira (10), mas oito cidades seguem bloqueadas e só recebem após regularizar pendências.

Categorias Novidades Tags finanças públicas, FPM, municípios, repasses, Tesouro Nacional

AMIG Brasil cobra mais transparência da ANM na distribuição da CFEM

8 de abril de 2026 Por Manchete Online

AMIG Brasil critica a ANM por falta de dados e regras pouco claras na CFEM. Municípios dizem que não conseguem contestar cálculos.

Categorias Novidades Tags AMIG Brasil, ANM, CFEM, mineração, municípios
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