Prazo para enviar Relatório de Gestão de Emendas Pix vai até 30 de junho
Prefeituras que receberam Emendas Pix em 2025 devem enviar o Relatório de Gestão no Transferegov.br até 30 de junho.
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Ricardo Couto sanciona ICMS Educacional no Rio e libera repasses cobrados por prefeitos
Ricardo Couto sancionou o ICMS Educacional no RJ e libera repasses ligados a indicadores de educação. Lei vale com transição até 2030.
Pesquisa da CNM diz que 47% dos prefeitos já têm emendas impositivas de vereadores
Levantamento da CNM com 3,2 mil entes aponta que 47% dos prefeitos afirmam ter emendas impositivas. Parte das cidades complementa com recursos próprios.
Tarcísio Freitas libera R$ 1,56 bilhão para a Saúde de 645 municípios de SP
Tarcísio Freitas oficializou R$ 1,56 bilhão para a atenção básica. O dinheiro vai para os Fundos Municipais de Saúde dos 645 municípios.
FPM: primeiro repasse de junho vai a prefeituras nesta quarta e passa de R$ 7,7 bilhões
O primeiro repasse de junho do FPM será creditado nesta quarta-feira (10) e ultrapassa R$ 7,7 bilhões, com alta de 13%.
Alerj quer triplicar piso dos repasses à saúde das prefeituras no Orçamento de 2027
A Alerj quer elevar os repasses para saúde de R$ 1 milhão para pelo menos R$ 3 milhões por município no Orçamento de 2027.
Luiz Paulo propõe rever critérios de repasse de recursos entre municípios na Alerj
Luiz Paulo (PSD) sugeriu rever critérios de repasse entre municípios na Alerj. Encontro discute orçamento 2027 e emenda para saúde.