STF mantém teto local para auditores fiscais estaduais e municipais
STF decidiu de forma unânime que auditores fiscais seguem submetidos aos tetos de estados e municípios. Julgamento terminou em 18 de agosto.
STF
Zema defende anistia a condenados de 8 de janeiro e critica decisões do STF
Romeu Zema defendeu anistia a condenados de 8 de janeiro e disse que não houve crime. Ele também falou de vacinação, segurança e salário mínimo.
Filha de Clezão pede ao STF visita “humanitária” a Jair Bolsonaro em prisão domiciliar
Ana Luiza Duarte da Cunha pediu ao ministro Alexandre de Moraes para visitar Jair Bolsonaro em Brasília e diz que é por luto.
STF retoma debate sobre créditos de ICMS em combustíveis e pode mudar leitura do Tema 1.258
O Tema 1.258 no STF está em 3 a 2 pelo estorno de créditos de ICMS. Cármen Lúcia citou relação entre royalties e ICMS no pacto federativo.
Luiz Fux suspende análise no STF de pedido para trancar inquérito contra desembargador Cherubin Schwartz
Luiz Fux suspendeu a análise no STF do recurso do desembargador Cherubin Schwartz para trancar inquérito no STJ. Caso envolve propina de R$ 500 mil.
STF: Flávio Dino manda tratar como nulas emendas indicadas por chefes de partido sem mandato
Flávio Dino, do STF, mandou considerar nulas emendas indicadas por presidentes de partidos sem mandato e por ex-parlamentares.
PL quer usar Michelle Bolsonaro para campanha de Flávio e mira votos no país
O PL aponta Michelle Bolsonaro como candidata ao Senado no DF e quer que ela faça campanha ligada a Flávio Bolsonaro. Pedido depende de autorização no STF.