ANM termina avaliação sobre regras da CFEM e pede ajustes nos critérios de repasse a municípios
ANM conclui ARR da Resolução ANM nº 143/2023 da CFEM e aponta ajustes para repasses mais ágeis e precisos a municípios.
ANM
ANM diz que só vai analisar recursos dentro do prazo na lista anual de municípios da mineração
Diretoria da ANM decidiu não aceitar contestações fora do prazo da lista anual de municípios afetados. Mudança vale para a distribuição da CFEM.
Mais de R$ 400 milhões em royalties da mineração são repassados a estados e municípios
Mais de R$ 400 milhões da CFEM (royalty da mineração) foram repassados a estados, DF e municípios. Arrecadação de julho e distribuição pela ANM.
ANM abre consulta pública até 24 de setembro para revisar regras de infrações e multas na mineração
ANM abriu a Consulta Pública nº 1/2026 até 24 de setembro para receber contribuições sobre a Resolução ANM nº 223/2025.
ANM prorroga divulgação da lista provisória anual dos cálculos da CFEM até 28 de setembro de 2026
ANM estendeu até 28 de setembro de 2026 o prazo para divulgar a lista provisória anual dos cálculos da CFEM e também ampliou prazos por falhas no Protocolo Digital.
MPF entra com ação contra ANM por suposta lavagem de ouro na Amazônia
MPF move ação civil pública contra a ANM usando relatório do Greenpeace. Estudo aponta irregularidades em PLGs e valores de ouro de 2018 a 2026.
ANM repassa mais de R$ 88 milhões da CFEM a municípios afetados pela mineração
A Agência Nacional de Mineração distribuiu mais de R$ 88 milhões da CFEM entre 17 e 20 de julho a municípios afetados por obras ligadas ao setor.