STF suspende julgamento sobre divisão de royalties do petróleo após pedido de vista de Flávio Dino
STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo após pedido de vista de Flávio Dino. Relatora, Cármen Lúcia, votou contra a mudança.
Cármen Lúcia
Flávio Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre redistribuição dos royalties do petróleo
O STF suspendeu nesta quinta (7) o julgamento sobre royalties após Flávio Dino pedir vista. Voto de Cármen Lúcia manteve trechos inconstitucionais.
Cármen Lúcia vota no STF para manter regras atuais de partilha dos royalties
Cármen Lúcia votou no STF para manter as regras atuais da partilha dos royalties do petróleo. O julgamento mira a Lei 12.734/2012.
STF começa julgamento sobre redistribuição de royalties do petróleo e adia voto de Cármen Lúcia para quinta (7)
STF iniciou julgamento sobre redistribuição de royalties do petróleo e adia voto da relatora Cármen Lúcia para quinta (7). Caso pode impactar o Rio em até R$ 10 bilhões.
STF retoma julgamento sobre lei dos royalties do petróleo suspensa há mais de 10 anos
STF retoma nesta quarta (6) julgamento sobre Lei 12.734/2012 e royalties do petróleo. Corte vai decidir manter ou derrubar regras atuais.
Julgamento no STF sobre royalties do petróleo volta a ser analisado na quarta-feira (6)
STF retoma na quarta-feira (6) julgamento sobre royalties do petróleo. Lei de 2012 mexe na divisão entre estados e municípios e gera disputa.
André Mendonça diverge e vota para manter lei do ES que dá aval dos pais em temas de gênero nas escolas
André Mendonça diverge de Cármen Lúcia e vota para manter lei do ES que autoriza pais a barrar participação em temas de gênero.