ANM repassa mais de R$ 477 milhões da CFEM a estados e municípios produtores
ANM repassou nesta semana mais de R$ 477 milhões da CFEM, recolhida em maio. Minas e Pará lideram o recebimento.
CFEM
ANM define que CFEM segue regra de caixa pela data de arrecadação
ANM aprovou por unanimidade súmula sobre a CFEM: a distribuição aos entes beneficiários usa a data em que o dinheiro foi arrecadado.
ANM repassa R$ 93 milhões de CFEM a municípios impactados e limítrofes
ANM distribuiu mais de R$ 93 milhões de CFEM entre 7 e 8 de maio. Unaí (MG) lidera entre os limítrofes, com cerca de R$ 914 mil.
ANM repassa mais de R$ 473 milhões de CFEM a estados e municípios em abril
A ANM distribuiu mais de R$ 473 milhões da CFEM na terça-feira (14). Estados e municípios receberam valores vindos da arrecadação de março.
AMIG Brasil cobra mais transparência da ANM na distribuição da CFEM
AMIG Brasil critica a ANM por falta de dados e regras pouco claras na CFEM. Municípios dizem que não conseguem contestar cálculos.
ANM marca capacitação obrigatória para fiscalização da CFEM em 8 de abril de 2026
ANM convoca estados e municípios com acordos técnicos para capacitação obrigatória da CFEM em 8 de abril de 2026.