Luís Felipe Salomão defende quarentena para juízes e Ministério Público virarem candidatos
Luís Felipe Salomão defendeu quarentena para juízes e Ministério Público que querem se candidatar e disse que o tema está “controlado”.
CNJ
CNJ mira racismo e baixa presença de mulheres negras com bolsas e protocolo interseccional
CNJ aponta 4.902 processos por racismo nos primeiros seis meses e diz que só 5% da magistratura é de mulheres negras. Medidas incluem bolsas e mutirões.
Desembargadora do TRT-17 é afastada após comparações e falas contra OAB em sessão
Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, do TRT-17, foi afastada após falas sobre trabalho “como animais” e críticas à OAB. CNJ apura.
Senado aprova Pix Pensão, que debita pensão alimentícia na conta do devedor
Senado aprova o “Pix Pensão” que automatiza o pagamento mensal de pensão alimentícia e envia o texto à sanção de Lula.
STF libera benefícios a juízes e Congresso amplia gastos em meio à corrida eleitoral
STF flexibiliza austeridade e libera benefícios a juízes. CNJ terá 180 dias para propor regra e governo diz que pode recorrer ao STF.
CNJ aprova regras para crianças e adolescentes trabalharem como influencers em redes digitais
CNJ aprovou resolução que exige alvará judicial para atuação de crianças e adolescentes em conteúdos no Instagram e TikTok, com prazos de validade.
STF confirma mudança para acabar com aposentadoria compulsória como pena a magistrados
Decisão do STF, em março, coloca Flávio Dino no centro do processo que leva o CNJ a revisar regras disciplinares. Entenda os próximos passos.