MPF abre investigação para apurar danos ambientais em praia de Salvador após contaminação química
MPF abriu investigação na portaria nº 23/MPF/PRBA para apurar danos na praia de São Tomé de Paripe após contaminação química.
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MPF pede ao STF para suspender aumento do etanol na gasolina de 30% para 32%
MPF acionou o STF para suspender o aumento do etanol na gasolina de 30% (E30) para 32% (E32). Pedido inclui R$ 500 milhões.
MPF pede revisão de laudo pericial que define indenizações após cratera na BR-040, em Petrópolis
Quase nove anos após a cratera na BR-040, MPF pediu à Justiça Federal revisão do laudo pericial das indenizações em Petrópolis.
MPF assina TAC com Prefeitura de São João da Barra e define regras para proteger tartarugas na orla
MPF e Prefeitura de São João da Barra fecharam um acordo após ação judicial. Medidas incluem adequar iluminação e fiscalizar áreas como Grussaí e Atafona.
Eduardo Cavaliere critica MPF após pedido para suspender o programa Tolerância Zero no Rio
Prefeito Eduardo Cavaliere reagiu a um pedido do MPF para suspender o Tolerância Zero nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon.
MPF pede à Justiça Federal suspender o “Tolerância Zero” nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon
MPF pediu à Justiça Federal suspender o “Tolerância Zero” nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. A ação cita falta de termo com a SPU.
Justiça Federal manda demolir estruturas de lazer em reserva biológica de Guaratiba
Decisão da Justiça Federal determina a demolição de quadras e outras estruturas erguidas por condomínio na Rebio de Guaratiba. Também há recuperação e indenização.