Decisão do STJ libera pagamento do ITCMD depois da partilha e destrava inventários
Decisão do STJ (Tema 1.074) permite pagar o ITCMD depois da partilha, destravando inventários e viabilizando venda de imóveis do espólio.
STJ
IR 2026: especialistas explicam como declarar contribuição extraordinária da previdência privada
Entidades podem não informar a contribuição extraordinária no IR 2026. Veja onde lançar na declaração e o que especialistas apontam sobre o limite de 12%.
Justiça Federal manda MC Ryan, Poze do Rodo e dono da Choquei ficarem presos após decisão do STJ
Horas após o STJ mandar soltar investigados da Operação Narco Fluxo, a PF pediu nova prisão e a Justiça Federal manteve 36 detidos.
Afastado do STJ, Marco Buzzi segue recebendo mais de R$ 100 mil por mês enquanto responde processo
Marco Buzzi está afastado do STJ e responde a processo disciplinar por assédio, mas segue recebendo mais de R$ 100 mil por mês.
Domingos Brazão pede ao STF anulação de prazo no caso de corrupção do STJ
Ex-conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão pediu ao STF para derrubar decisão do STJ que abriu prazo até 27 de abril para alegações finais.
PGR pede condenação de cinco conselheiros do TCE-RJ no STJ em caso ligado à Lava Jato
A PGR enviou ao STJ um pedido de condenação contra cinco conselheiros do TCE-RJ por crimes ligados à Operação Quinto do Ouro.
STJ nega habeas corpus e mantém Rogério Andrade em presídio federal de segurança máxima
STJ nega habeas corpus e mantém Rogério Andrade preso no Presídio Federal de Campo Grande (MS), desde novembro de 2024.