Domingos Brazão pede ao STF anulação de prazo no caso de corrupção do STJ
Ex-conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão pediu ao STF para derrubar decisão do STJ que abriu prazo até 27 de abril para alegações finais.
Ex-conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão pediu ao STF para derrubar decisão do STJ que abriu prazo até 27 de abril para alegações finais.
A PGR enviou ao STJ um pedido de condenação contra cinco conselheiros do TCE-RJ por crimes ligados à Operação Quinto do Ouro.
STJ nega habeas corpus e mantém Rogério Andrade preso no Presídio Federal de Campo Grande (MS), desde novembro de 2024.
A defesa do ministro Marco Buzzi, do STJ, criticou o vazamento do depoimento de uma ex-assessora. O caso vai ser apresentado no STJ na terça-feira, 14.