Justiça Federal reduz pena de Marcinho VP em 384 dias após escrever quatro livros
Justiça Federal reduziu em 384 dias a pena de Marcinho VP após ele escrever quatro livros no Presídio Federal de Campo Grande.
STJ
PGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
A PGR denunciou Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes. Caso envolve vídeos “Os intocáveis” e novos desdobramentos no STF.
STJ decide que aluguel por temporada em condomínio precisa de aval de dois terços
STJ decidiu em 7 de maio que aluguel por temporada em condomínio residencial exige aval de dois terços. Entendimento vale para exploração repetida.
STJ exige aval de 2/3 para aluguel de curta temporada em condomínio via Airbnb
STJ decidiu que usar imóvel em condomínio para estadias curtas via Airbnb exige mudança em assembleia e aval de 2/3 dos condôminos.
STJ anula decisão do TJRJ e libera recurso de Sérgio Cabral sobre helicópteros do governo
STJ anulou decisão do TJRJ contra recurso de Sérgio Cabral sobre uso particular de helicópteros. Caso envolve mais de 2 mil voos e indenização de R$ 19,9 milhões.
STJ retoma em 7 de maio de 2026 julgamento sobre créditos de PIS/Cofins para combustíveis
STJ retoma em 7 de maio de 2026 o Tema 1.339 sobre créditos de PIS/Cofins para revendedores varejistas de combustíveis na LC 192/2022.
Rejeição de Jorge Messias no Senado amplia barreira para Ricardo Couto na indicação ao STJ
Senado rejeitou Jorge Messias e dificultou a indicação de Ricardo Couto ao STJ. Trâmite envolve lista tríplice, escolha do presidente e votação no Senado.