Procurador critica no STF pedido de redistribuição de royalties do petróleo e cita “tirania da maioria”
No STF, o procurador Gustavo Binenbojm defende o Rio e critica redistribuição dos royalties do petróleo, citando “tirania da maioria”.
Royalties do petróleo
Julgamento no STF trava pressão da oposição sobre sucessão no RJ com Douglas Ruas
O STF julga nesta quarta a redistribuição dos royalties do petróleo. Parlamentares recuam de pressão ao tribunal e citam Douglas Ruas.
STF começa julgamento sobre redistribuição de royalties do petróleo e adia voto de Cármen Lúcia para quinta (7)
STF iniciou julgamento sobre redistribuição de royalties do petróleo e adia voto da relatora Cármen Lúcia para quinta (7). Caso pode impactar o Rio em até R$ 10 bilhões.
CCJ da Alerj reúne deputados e fala do impacto dos royalties do petróleo no Rio
Na CCJ da Alerj, deputados de diferentes grupos discutem o impacto dos royalties do petróleo no déficit do Rio. Luiz Paulo cita R$ 19 bilhões para R$ 2 bilhões.
STF volta a julgar royalties do petróleo após 13 anos de pausa
O STF retoma nesta quarta-feira (06) o julgamento que pode mudar como royalties e participações especiais do petróleo são divididos.
STF retoma julgamento sobre lei dos royalties do petróleo suspensa há mais de 10 anos
STF retoma nesta quarta (6) julgamento sobre Lei 12.734/2012 e royalties do petróleo. Corte vai decidir manter ou derrubar regras atuais.
Julgamento no STF sobre royalties do petróleo volta a ser analisado na quarta-feira (6)
STF retoma na quarta-feira (6) julgamento sobre royalties do petróleo. Lei de 2012 mexe na divisão entre estados e municípios e gera disputa.