STF volta a julgar royalties do petróleo após 13 anos de pausa
O STF retoma nesta quarta-feira (06) o julgamento que pode mudar como royalties e participações especiais do petróleo são divididos.
STF
Bolsonaro pode ganhar redução de pena e sair do regime fechado no início do próximo ano
Parlamentares apontam que Jair Bolsonaro, condenado por 27 anos e 3 meses, pode sair do regime fechado no começo de 2025 com novas regras.
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF com 42 votos; maior rejeição desde a redemocratização
Senadores barraram Jorge Messias para o STF por 42 votos. A rejeição supera outras recusas a indicações do Executivo desde a redemocratização.
STF retoma julgamento sobre lei dos royalties do petróleo suspensa há mais de 10 anos
STF retoma nesta quarta (6) julgamento sobre Lei 12.734/2012 e royalties do petróleo. Corte vai decidir manter ou derrubar regras atuais.
PF volta à Alerj e Rangel segue preso; votação sobre soltura pode ser adiada
A PF prendeu Thiago Rangel e a Alerj discute falta de clima para votar soltura. Parlamentares esperam novos passos e novas operações.
PF e STF apontam deputado Thiago Rangel como parte de esquema ligado a Rodrigo Bacellar
STF manda prender Thiago Rangel na Operação Unha e Carne. PF diz que ele era um braço de esquema liderado por Rodrigo Bacellar.
AGU pede ao STF para manter regras atuais de distribuição de royalties do petróleo e do gás
AGU pediu ao STF para manter as regras atuais de royalties e rejeitar a lei de 2012. Rio estima perdas de R$ 9,937 bilhões em 2026.