CNM e 20 estados entregam memoriais ao STF sobre distribuição dos royalties do petróleo
CNM, 20 estados e o DF levaram memoriais ao STF sobre critérios dos royalties. Pedido de vista de Flávio Dino suspendeu o julgamento.
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Congresso derruba vetos da LDO 2026 e libera convênios para municípios inadimplentes
Congresso derrubou 4 vetos da LDO 2026 e restaurou regras que liberam convênios e doações para municípios com pendências fiscais. Saiba o impacto.
Sul e Sudeste dominam ranking do IPS Brasil 2026, enquanto Norte e Nordeste ficam nas piores posições
Imazon e instituições parceiras divulgaram o IPS Brasil 2026. Gavião Peixoto lidera com 73,10 e Uiramutã fica no fim com 42,44.
Guilherme Delaroli recebe medalha em São Gonçalo e anuncia R$ 35 milhões para cidades atingidas por chuvas
Guilherme Delaroli e João Delaroli receberam a Medalha Joaquim Lavoura em São Gonçalo e anunciaram R$ 35 milhões do Fundo Especial.
Comissão da Alerj marca audiência para discutir papel dos municípios na LDO
Comissão especial da Alerj marca audiência pública sobre o papel dos municípios na LDO. Encontro será dia 1º de junho, às 14h.
Alerj volta a propor repasse de R$ 35 milhões para cidades atingidas por chuvas
Alerj apresentou projeto para liberar R$ 35 milhões do Fundo Especial a 20 municípios após chuvas. Cada cidade receberá R$ 1,75 milhão.
Alerj aprova ICMS Educacional e muda repasse para 92 municípios do RJ
A Alerj aprovou o ICMS Educacional nesta terça-feira (19). Regra passa a considerar indicadores de educação para o repasse aos municípios.