FPM paga 2ª parcela de maio nesta quarta-feira (20) e libera mais de R$ 2 bilhões aos municípios
Municípios recebem nesta quarta-feira (20) a segunda parcela de maio do FPM, que soma mais de R$ 2 bilhões.
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ANM repassa R$ 93 milhões de CFEM a municípios impactados e limítrofes
ANM distribuiu mais de R$ 93 milhões de CFEM entre 7 e 8 de maio. Unaí (MG) lidera entre os limítrofes, com cerca de R$ 914 mil.
Estudo da CNM aponta custo de R$ 48,4 bilhões aos municípios com redução para 36 horas
CNM estima impacto de R$ 48,4 bilhões aos municípios com a PEC 8/2025 e alerta para necessidade de novas contratações.
Estudo da CNM aponta custo de R$ 48,4 bilhões aos municípios com redução da jornada
CNM calcula impacto de R$ 48,4 bilhões aos municípios com a PEC 8/2025 e diz que a mudança também exigiria novas contratações.
MIDR libera R$ 12 milhões para ações de defesa civil em 15 municípios
MIDR, pela Defesa Civil Nacional, autorizou R$ 12.078.529,28 para resposta e recuperação em 15 municípios atingidos por desastre.
Nova faixa de isenção do Imposto de Renda entra em vigor em 2026 e preocupa municípios
Nova isenção do Imposto de Renda começa em 2026 e pode cortar recursos de municípios. Estudo da CNM aponta perdas de R$ 9,5 bi ao ano.
STF retoma julgamento sobre lei dos royalties do petróleo suspensa há mais de 10 anos
STF retoma nesta quarta (6) julgamento sobre Lei 12.734/2012 e royalties do petróleo. Corte vai decidir manter ou derrubar regras atuais.